+ ou - Estado?

Objeto de brigas ideológicas entre esquerdistas e conservadores, a presença do estado na economia é um assunto polêmico e, rende calorosos debates. A final, qual a vantagem de se ter um estado “grande”, ou um estado bastante presente? Qual a vantagem de se ter um estado “enxuto”? Creio que o tema não deve ser discutido de forma religiosa, é preciso deixar os jargões e os dogmas de lado.

Os EUA é um país que serve como referência de uma economia com estado bastante enxuto, do outro lado tem-se os países europeus, com estados muito presentes. A priori o sujeito pode pensar automaticamente que na Europa é melhor e ponto final. Só que não existe almoço de graça, um estado grande implica em alta carga tributária e, consequentemente, altas taxas de desemprego. Essa conseqüência não é regra, mas a tendência é que altas cargas de impostos se reflitam no número de empregos da economia. É por conta disso que os países europeus convivem com taxas de desemprego que giram em torno de 8%, enquanto os EUA convive com taxas menores. Para se ter uma idéia, trazendo dados anteriores à crise econômica, em 2007 a taxa de desemprego na terra do Capitão América foi de 4,5%, no mesmo ano a Alemanha registrou 8,4%, e a França 7,9%. Nesse sentido, pode-se dizer que existe uma sinuca: Mais emprego/menos impostos ou menos empregos/mais impostos/mais benefícios sociais? É uma pergunta que cabe. Tratando de forma bem simplista: É melhor ter educação pública e saúde pública de qualidade ou ter mais empregos e menos impostos? No Brasil essa dicotomia não se aplica, visto que temos carga tributária e taxa de desemprego européia, mas não usufruímos dos benefícios sociais disso, muito por conta da corrupção.

Além dos serviços prestados, o estado pode demonstrar seu tamanho através da atuação em setores produtivos, financeiros ou de serviços, as chamadas empresas estatais. A briga ideológica geralmente se dá com argumentos intransigentes: de um lado alegam que o estado é ineficiente, do outro que o estado deve ser grande a todo custo, se possível que seja dono de tudo. Se trazermos para o contexto brasileiro, onde tudo se torna mais complexo, veremos que não é tão trivial falar desse assunto. Alguns setores necessitam de um maior incentivo à inovação, de modo que a exposição à concorrência (em todos os sentidos) e aos riscos tendem a trazer ganhos em eficiência, sobretudo quando se trata de uma cultura oportunista e corporativista como a brasileira. Por outro lado, um estado sem participação alguma nesses setores, pode acarretar em impotência do governo em estabelecer políticas econômicas e grande vulnerabilidade a crises econômicas. Em ambiente de crise o setor privado tende a demitir, e as demissões por sua vez reduzem o consumo agregado, podendo gerar um efeito em cascata de demissões. As estatais teriam então um papel anticíclico nesse aspecto. No lado da autonomia do governo para estabelecer políticas, ano passado tivemos um forte exemplo da importância do Banco do Brasil e Caixa Econômica, utilizados como meios para o governo exercer na prática sua política monetária, puxando a taxa de juros para baixo.

Tendo em vista toda a complexidade do assunto, eu creio que um estado presente é importante, mas é preciso ter cuidado com o tamanho do mesmo em alguns contextos. Defendo um estado que garanta que todos os cidadãos tenham os serviços básicos de qualidade, para que tenham as mesmas oportunidades, mas ao mesmo tempo deve-se ter uma grande atenção a respeito de certos benefícios (não essenciais), simplesmente “abrir as torneiras” pode trazer um custo social danoso. Penso também que alguns setores estratégicos devem ter presença de estatais, para que o governo tenha autonomia para estabelecer políticas e, reduzir a vulnerabilidade econômica do país. Mas creio também que o setor privado não deve ser sufocado, mas sim regulamentado.

Com as novas configurações do blogspot, não consigo mais colocar a foto ao lado do texto, só acima. Se alguém souber como faz, agradeço a contribuição.