Ele é realmente necessário?

Salário mínimo deve existir? Quando surge uma pergunta desse tipo, a resposta mais obvia é sim, sem dúvida. Ser contra o salário mínimo em nossa sociedade é encarado como uma aberração tal qual ser à favor da fome. É um pecado sem perdão, coisa de reacionário escroto enviado pelo capeta.

No entanto, por mais irônico que possa parecer, existem argumentos sólidos no sentido de que o salário mínimo pode contribuir para o crescimento da pobreza extrema. Falando em linguagem macroeconômica, o piso salarial pode estar acima do salário de equilíbrio da economia de determinados setores, provocando assim um “peso morto”, portando, desemprego. Simplificando: um empresário que poderia contratar 2 funcionários pagando R$ 450,00, com salário mínimo de R$ 678,00 ele só contratará um. Em outros casos, um determinado empreendimento pode se tornar inviável por conta do salário mínimo, pois o mesmo estabelece um piso de custos com mão de obra. Nesses casos, empregos deixarão de serem gerados.

Recentemente o governo “apertou o cinto” de vez na regulamentação do salário das(os) empregadas(os) domésticas(os), garantindo a elas(es) todos os benefícios de um trabalhador comum. O fato ressuscitou uma discussão um tanto esquecida: o salário mínimo é de fato um benefícios aos trabalhadores? Existem rumores de que quanto mais o governo aperta o cerco para se pagar o mínimo às domésticas, menos profissionais dessa função serão (estão sendo) contratados.

Como podemos ver, a discussão não é tão simples e trivial quanto parece. Sob determinado ponto de vista o salário mínimo representa crescimento da pobreza. 

Particularmente sou a favor do piso salarial, pois a economia é dominada por oligopólios, que podem se aproveitar de um salário de equilíbrio baixo (resultante de grande massa de desempregados) para enriquecer às custas dessa mão de obra barata. Nesses casos (que representam a maioria) existe uma margem de manobra grande por parte dessas empresas, de modo que um piso salarial não seria convertido em menores contratações de forma relevante. Ou seja, os oligopolistas não contratariam menos por conta do piso, ou o ganho salarial não seria anulado proporcionalmente pelas perdas em contratações.

Mas essa é só minha opinião, o debate está aberto!