A pirataria faz parte da
vida do cidadão brasileiro tão quanto feijão e futebol, é complicado se
desvencilhar dessa prática. Por um lado, piratear seria algo deplorável, afeta
diretamente o criador, detentor dos direitos autorais. Por outro lado, as
condições práticas acabam estimulando a prática de copiar sem pagar direitos. É
um tanto conveniente abraçar de forma convicta algum desses dois posicionamentos.
Geralmente quem defende o primeiro são pessoas diretamente prejudicadas com a prática
e, quem defende o segundo, são aqueles que usufruem da mesma
Primeiramente, é bom aprofundar
e esclarecer algumas coisas a respeito do assunto. Pirataria é qualquer forma
de copiar o trabalho autoral de outrem sem recompensar devidamente o autor e o
produtor (interventor). Isso vale não apenas para filmes, programas e músicas.
O que nem todos sabem é que vale também para livros.
Desde 1998, não é permitido
copiar um livro inteiro, apenas pequenos trechos são permitidos. Mas a final, o
que seriam das universidades sem a famosa xerox? Se o professor quiser usar um livro
que não há na biblioteca, deveríamos comprar? Eu mesmo fiz mestrado graças às
cópias incessantes que tirei de diversas obras, pois a universidade era recém
implantada e a biblioteca era bastante deficitária. Fiz algo de errado? Ou será
que o princípio da legalidade nesse caso deveria ser revisto?
Se a fiscalização apertasse
o cerco de forma decisiva e acabasse completamente com a pirataria no Brasil,
quais seriam as consequências?
1 – Encarecimento dos
computadores, para oferecer o sistema operacional original.
2 – Falência de diversos
artistas, que sobrevivem graças à divulgação proporcionada pela pirataria.
3 – Barreira para ingresso
de novos artistas no mercado, dependendo de um contrato com gravadora ou de
dinheiro para uma produção totalmente independente.
4 – Aumento da dificuldade
da prática de pesquisa, com o fim do download de livros e da xerox.
Essas seriam as principais
consequências danosas. Mas existiriam consequências positivas também, e a
principal seria no cinema, aumentando as receitas das produtoras. Isso
estimularia bastante a produção de filmes nacionais.
Eu acredito que existe como
equacionar isso, e a solução seria regularizar a “pirataria”. No caso da
música, as gravadoras deveriam cair de vez na real, oferecendo a música para download
em seus próprios sites e, continuar com seus lucros através da produção do
artista. Hoje as gravadoras ganham muito mais produzindo por completo o
artista, ganhando em cima dos shows. Caso isso acontecesse, os sites piratas quebrariam,
pois baixar no site da gravadora seria muito mais seguro e eficiente (qualidade
sonora garantida). De quebra, essas mesmas gravadoras poderiam colocar
anunciantes no site, ganhando em cima desses downloads. Nesse caso, o CD continuaria
existindo, mas seria uma espécie de produto de luxo, coisa de fã.
No caso dos livros, acredito
que o mercado se auto regula. A xerox tem uma qualidade infinitamente menor que
o livro, isso faz com que a venda de uma quantidade razoável de exemplares seja
sempre mantida sem maiores ameaças.
No caso do cinema, considero
mais complicado. Não há nenhum benefício aparente na pirataria de filmes.
Talvez seja o único ramo de atividade que o governo deva combater a pirataria.
Produzir filme de alto orçamento de forma independente é uma aventura muito
difícil, com grande risco. O cinema ainda depende dos grandes financiadores e,
estes se veem ameaçados por conta da pirataria.
Em relação aos programas e
sistemas operacionais, acredito que a solução seria também a regulamentação.
Existem certos programas que se fossem pagos quase ninguém iria adquirir. O fim
da “gratuidade” geraria uma espécie de monopolização também. Alguém compraria
um outro programa para exibir vídeos, sendo que em seu sistema operacional já
existe um? Ex: Alguém compraria o Real Player? A solução seria parecida com o
caso da música, a disponibilização do download no site da empresa que produziu.
A empresa ganharia com anúncios no site também. Especificamente em relação aos
sistemas operacionais, creio que não há outra saída a não ser os acordos que já
existem da Windows com as fabricantes, o que possibilita vender computadores já
com o programa instalado.
Isso é tudo, acredito que
urge cada vez mais a necessidade da pirataria ser incorporada pelo sistema, até
mesmo para evitar o ganho ilegal de atravessadores oportunistas. Quem gostou da
discussão compartilha.
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