terça-feira, 21 de junho de 2011

Drogas ... como discutir legalização?


Acho que o tema da legalização ou descriminalização das drogas ainda é tratado de forma extremamente vulgar, ao menos no Brasil. As pessoas que são contra geralmente tratam as drogas (as ilegais) como causa relevante da perversão do mundo, legalizar seria a destruição da moral, e para alguns seria até a vitória do capeta. Para os que são a favor a única coisa que visam é a liberdade do ser humano como princípio, normalmente opinam em causa própria, na grande maioria são usuários.

É importante lembrar que vivemos em sociedade, e uma sociedade capitalista regida por uma burocracia estatal, então a coisa precisa ser discutida de maneira menos simplista. A questão não é tão fácil quanto parece, eu gostaria de ter o direito de não usar cinto de segurança por exemplo, na ótica da liberdade seria errado eu ser punido por algo que só pode afetar a mim mesmo, não é verdade? Acontece que o estado gasta tufos de dinheiro em acidentes de trânsito através do serviço do SUS principalmente, e para reduzir esse gasto precisa punir quem põe em risco sua integridade física. Em relação às drogas isso é algo que precisa ser posto em pauta, descriminalizando drogas perigosas como cocaína, êsctasy e LSD, o consumo iria aumentar inevitavelmente pelo impacto moral que transmite a lei, nesse sentido, o estado poderia bancar um aumento no gasto para o tratamento de pessoas com overdose ou qualquer outro problema oriundo dessas drogas? Quanto seria esse aumento do gasto? Outra pergunta é: O estado deve bancar esse tratamento?

Nessa questão do gasto do estado a discussão entre legalizar ou descriminalizar faz grade diferença, já que legalizando o estado poderia arrecadar impostos com essas drogas, aumentando sua receita, descriminalizando não. Acontece que o estado não pode legalizar algo do nada, sem preparar a sociedade para os efeitos disso. Tenho certeza que a maioria das pessoas não tem noção dos efeitos das drogas no organismo. Certo dia vi dados sobre o nível de informação das pessoas sobre AIDS aqui no Brasil e fiquei surpreso pela quantidade de pessoas que não tem noção sobre a doença, em relação às drogas não é diferente com certeza. Então antes de mais nada, o estado precisa preparar a sociedade para isso, e com a disparidade social que temos aqui, fazer com que essa informação chegue a todos com o mesmo nível de absorção seria algo muito complicado.

Do outro lado tem o pessoal que abomina qualquer perspectiva de legalização, não vamos esquecer que o álcool mata e é legal, assim como o cigarro, precisamos ser mais racionais pra analisar assuntos polêmicos. A questão é saber se nosso estado pode fazer a manobra da formalização dessa atividade de maneira qualitativa, em caso de legalização, e se em caso de descriminalização pode arcar com o ônus financeiro do processo. Além dessas, outras questões entram em pauta, como a capacidade do estado de por em prática a legislação, como no caso da venda de bebidas para menores que é proibida só no papel aqui, e também discutir se a legalização acabaria com o tráfico. Mas o texto ficaria grande se tudo de pertinente fosse discutido, fica para o leitor acrescentar algo ou não.