terça-feira, 20 de agosto de 2013

Pirataria ... acabar ou incorporar?



A pirataria faz parte da vida do cidadão brasileiro tão quanto feijão e futebol, é complicado se desvencilhar dessa prática. Por um lado, piratear seria algo deplorável, afeta diretamente o criador, detentor dos direitos autorais. Por outro lado, as condições práticas acabam estimulando a prática de copiar sem pagar direitos. É um tanto conveniente abraçar de forma convicta algum desses dois posicionamentos. Geralmente quem defende o primeiro são pessoas diretamente prejudicadas com a prática e, quem defende o segundo, são aqueles que usufruem da mesma

Primeiramente, é bom aprofundar e esclarecer algumas coisas a respeito do assunto. Pirataria é qualquer forma de copiar o trabalho autoral de outrem sem recompensar devidamente o autor e o produtor (interventor). Isso vale não apenas para filmes, programas e músicas. O que nem todos sabem é que vale também para livros.

Desde 1998, não é permitido copiar um livro inteiro, apenas pequenos trechos são permitidos. Mas a final, o que seriam das universidades sem a famosa xerox? Se o professor quiser usar um livro que não há na biblioteca, deveríamos comprar? Eu mesmo fiz mestrado graças às cópias incessantes que tirei de diversas obras, pois a universidade era recém implantada e a biblioteca era bastante deficitária. Fiz algo de errado? Ou será que o princípio da legalidade nesse caso deveria ser revisto?

Se a fiscalização apertasse o cerco de forma decisiva e acabasse completamente com a pirataria no Brasil, quais seriam as consequências?

1 – Encarecimento dos computadores, para oferecer o sistema operacional original.

2 – Falência de diversos artistas, que sobrevivem graças à divulgação proporcionada pela pirataria.

3 – Barreira para ingresso de novos artistas no mercado, dependendo de um contrato com gravadora ou de dinheiro para uma produção totalmente independente.

4 – Aumento da dificuldade da prática de pesquisa, com o fim do download de livros e da xerox.

Essas seriam as principais consequências danosas. Mas existiriam consequências positivas também, e a principal seria no cinema, aumentando as receitas das produtoras. Isso estimularia bastante a produção de filmes nacionais. 

Eu acredito que existe como equacionar isso, e a solução seria regularizar a “pirataria”. No caso da música, as gravadoras deveriam cair de vez na real, oferecendo a música para download em seus próprios sites e, continuar com seus lucros através da produção do artista. Hoje as gravadoras ganham muito mais produzindo por completo o artista, ganhando em cima dos shows. Caso isso acontecesse, os sites piratas quebrariam, pois baixar no site da gravadora seria muito mais seguro e eficiente (qualidade sonora garantida). De quebra, essas mesmas gravadoras poderiam colocar anunciantes no site, ganhando em cima desses downloads. Nesse caso, o CD continuaria existindo, mas seria uma espécie de produto de luxo, coisa de fã. 

No caso dos livros, acredito que o mercado se auto regula. A xerox tem uma qualidade infinitamente menor que o livro, isso faz com que a venda de uma quantidade razoável de exemplares seja sempre mantida sem maiores ameaças. 

No caso do cinema, considero mais complicado. Não há nenhum benefício aparente na pirataria de filmes. Talvez seja o único ramo de atividade que o governo deva combater a pirataria. Produzir filme de alto orçamento de forma independente é uma aventura muito difícil, com grande risco. O cinema ainda depende dos grandes financiadores e, estes se veem ameaçados por conta da pirataria. 

Em relação aos programas e sistemas operacionais, acredito que a solução seria também a regulamentação. Existem certos programas que se fossem pagos quase ninguém iria adquirir. O fim da “gratuidade” geraria uma espécie de monopolização também. Alguém compraria um outro programa para exibir vídeos, sendo que em seu sistema operacional já existe um? Ex: Alguém compraria o Real Player? A solução seria parecida com o caso da música, a disponibilização do download no site da empresa que produziu. A empresa ganharia com anúncios no site também. Especificamente em relação aos sistemas operacionais, creio que não há outra saída a não ser os acordos que já existem da Windows com as fabricantes, o que possibilita vender computadores já com o programa instalado.

Isso é tudo, acredito que urge cada vez mais a necessidade da pirataria ser incorporada pelo sistema, até mesmo para evitar o ganho ilegal de atravessadores oportunistas. Quem gostou da discussão compartilha.

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